Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:01
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:07
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:02
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Licenciamento ambiental.

Reserva legal. Interesse de agir. Extinção.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Home